"Mr. Bork rejeitou a ideia que juízes devem se envolver em aventuras heróicas e elaboração de política. A renuncia do poder é a moralidade do jurista não a suposição de poder em nome da moralidade"
Não, você não está lendo uma noticia referente a Ditadura Venezuelana, isso é Brasil.
A noticia é referente ao dia 16 de abril de 2019. Mas vamos recapitular.
Dias Toffoli em decisão favorável ao grupo Porta dos Fundos obstruiu recentemente a determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia o especial de Natal elaborado pelo grupo humorístico. A justificativa foi uma defesa ampla pela liberdade de expressão, Segundo Toffoli.
O que na pratica significa que a liberdade de expressão entendida pelo STF só tem validade quando está não agride a "honra ilibada" de seus ministros.
Alexandre Moraes andou promovendo um caça as bruxas, perseguindo pessoas que criticavam a suprema corte na internet e no Whatsapp.
Vários suspeitos foram alvo de busca e apreensão em Goais e São Paulo, sendo está medida uma investigação instaurada pelo Ministro da Corte Dias Toffoli, em 14 de Março com a intenção de apurar noticias "falsas", caluniosas que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Expressão "noticias falsas" é constantemente utilizada por agentes políticos de extrema esquerda para promover censura justificada contra conservadores. Exemplos disso são inúmeros. E em nome da "liberdade"senadores do PT como Humberto Costa defendem sistematicamente a regulamentação da internet sob a premissa de combater "noticias falsas".
A dubiedade interpretativa da Suprema Corte faz qualquer jurisprudência perder de imediato sua coerência logica, onde hora a liberdade de expressão é enaltecida e hora é escarnecida.
Este é apenas um alerta de quão aberrante a Suprema Corte é em nosso país, em tom de ameaça constante a democracia e a liberdade de expressão eles assumem um papel totalitário na republica. O STF faz o que quiser, na hora que quiser, do modo que quiser, inclusive tirar a prerrogativa do poder executivo e legislativo, a ponto de legislarem leis eles mesmos.
Para finalizar.
O acadêmico renomado Thomas Sowell fez uma citação conveniente sobre o Juiz Robert Bork, onde diz: "Mr. Bork rejeitou a ideia que juízes devem se envolver em aventuras heróicas e elaboração de política. A renuncia do poder é a moralidade do jurista não a suposição de poder em nome da moralidade"
Esse pensamento expresso por Sowell deveria ser via de regra moral para todo e qualquer ministro de Suprema Corte no Brasil. Mas Infelizmente não é.
Autor: Michel Marina
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